A tragédia ocorrida com o Elevador da Glória em Lisboa não nos pode deixar indiferentes, seja para lamentar profundamente as vítimas que ocasionou e fazer votos para que os feridos ainda internados possam recuperar o melhor e mais rapidamente possível mas, também, por se estar perante um terrível e inédito acidente nos 140 anos de operação deste funicular. É por isso pertinente chamar a atenção para algumas questões que afetam as empresas e serviços de transporte público do país, reveladoras de situações que, não sendo causas diretas de acidentes e de falhas no seu funcionamento, nem por isso deixam de contribuir para ineficiências várias e potenciar riscos que poderiam ser evitados. Tratando-se, neste caso, de sistemas operacionais e meios de transporte muito antigos, essas situações suscitam ainda maiores apreensões e exigem uma reflexão que nos permita encontrar as melhores soluções para as superar ou minimizar.
Desde logo, há duas situações que reputamos importantes para compreendermos o que está em causa. Em primeiro lugar refira-se a sucessiva descapitalização técnica de empresas e entidades públicas do sector, ou que nele interferem diretamente, seja como reguladores ou inspetores. Daí resulta não só a perda de memória do “saber fazer” e do real funcionamento dos sistemas de transportes, como se quebra a continuidade de um fluxo de conhecimento e aprendizagem que permitem o seu aperfeiçoamento, a formação de novas gerações de técnicos e gestores, além de contribuírem para a antecipação de possíveis disfunções ou acidentes. Por outro lado, esta diminuição de capacidade técnica própria, potencia más decisões de gestão, a menorização de riscos previsíveis e a má aplicação dos dinheiros públicos, seja por se aceitarem acriticamente as propostas de menor custo – que depois não resolvem os problemas e exigem novas contratações – seja pela incapacidade de identificar corretamente os problemas e escolher as soluções mais eficientes para os resolver. A existência de valores de referência em concursos que, por serem irrealistas, os deixam desertos ou são ganhos por empresas com menor experiência e escrúpulos técnicos, é disso um exemplo paradigmático.
Em segundo lugar temos a questão da aquisição de serviços externos para substituir o que dantes era realizado no interior duma empresa ou entidade (o designado “outsourcing”). Com a rápida evolução das tecnologias, a cada vez maior incorporação de automatismos nos meios e sistemas de transportes, o aumento das exigências de segurança e redundância em relação aos seus elementos críticos, é compreensível que nem todas as empresas e entidades públicas sejam capazes de acompanhar essas mudanças, ou que, face à sua especificidade e menor relevância no seu quotidiano, pode não se justificar dotá-las dessas competências, pelo menos numa fase inicial.
Todavia, esta opção, podendo ser justificada, exige duas condições para ser eficiente. Por um lado, temos o modo como se processa essa aquisição de serviços e competências. É que uma coisa é isso significar um “descartar” de responsabilidades próprias – que no caso de um serviço público nunca pode ser aligeirada – outra, bem diferente, é encarar essa situação como complementar, devidamente articulada com os técnicos e procedimentos da empresa e da entidade em causa, nomeadamente assegurando um eficaz fluxo de informação e de conhecimentos entre todos os intervenientes, ao mesmo tempo que se promove a capacitação técnica interna.
Por outro lado, o recurso a essa aquisição de competências, para que seja efetivamente eficaz e proveitosa, exige capacidade interna para estabelecer corretamente os cadernos de encargos e assegurar a eficaz fiscalização do seu cumprimento, além de alertarem os decisores para eventuais alterações do contexto em que o respetivo contrato foi firmado. Com o progressivo desinvestimento técnico que se tem verificado no sector público dos transportes, essas funções acabam por não poder ser devidamente asseguradas, permitindo que a preocupação com a redução do preço na aquisição desses serviços acabe por ser o principal critério de seleção. Se a isto somarmos o modo como muitos dos gestores são escolhidos – onde a fidelidade partidária ou a rede de conhecimento pessoal dos decisores políticos dominam – compreende-se a falta de preparação que muitos revelam para lidar com este tipo de problemas. Contrariamente ao que se verificava anteriormente, onde se chegava à gestão destas empresas ou à direção destas entidades depois de uma longa carreira técnica no sector, confrontamo-nos agora, não raras vezes, com pessoas para quem esse emprego é o primeiro contacto com essa realidade.
Por fim, importa realçar as consequências que as referidas alterações de contexto podem introduzir no funcionamento destes sistemas. Estas ocorrem com cada vez maior frequência, não só devido a mudanças nos padrões de procura dos que os utilizam, como devido a novas exigências normativas, muitas vezes emanadas da própria UE. Qualquer meio ou infraestrutura de transporte que passe a funcionar no limite da sua capacidade de resposta, exige que os seus protocolos de manutenção e inspeção passem a ter em consideração essa realidade, impondo a sua atualização. Sem capacidade técnica própria para entender e analisar atempadamente as consequências dessas mudanças, torna-se difícil atuar prontamente na correção ou atualização de procedimentos e rotinas.
Importa por isso refletir sobre este tipo de questões e analisar seriamente o funcionamento do nosso sistema de transportes públicos, traduzindo depois essa análise num diagnóstico objetivo e realista que permita definir e caracterizar as medidas a adotar para que acidentes deste tipo não se repitam ou que as suas consequências sejam eficazmente minimizadas.
