Aos comunistas custa ver uma personalidade como Carlos Brito ser objeto, na sua morte, de uma mumificação.
Isso significa esvaziar o nervo e o conteúdo fulgurantes da sua existência numa mera imagem de ícone — inerte, sem réstia da vitalidade política e do ideal que nos sirva para a ação futura.
Reivindicar a dimensão comunista de Carlos Brito não é, por isso, fixá-lo num altar. É o contrário: é discutir as posições concretas por que se bateu, incluindo aquelas em que continuamos a dividir-nos. Honrá-lo é prolongar a sua discussão, não embalsamá-la.
Em que se nota este subtil envio de Carlos Brito — e da sua extraordinária figura de comunista e de revolucionário — para um qualquer museu onde se guardam os caixotes da história, como acontece, sugestivamente, no final do filme de Spielberg, Os Salteadores da Arca Perdida?
Nota-se, por exemplo, nas expressões de pesar onde geralmente se omite a sua condição de comunista e de revolucionário, tanto por admiradores como por adversários, em favor do seu papel antifascista, que o foi, de democrata e instituidor da democracia, que também foi, de regionalista, que também foi. O que assim fica omitido é que todos estes atributos fazem parte e se segregam de um projeto mais estrutural, que se liga afinal a um pathos comunista.
A ação de alguém que, como Carlos Brito, influenciou os acontecimentos no nosso país nas últimas décadas deve obviamente ser discutida, criticamente, no que foram as suas atitudes em momentos de inflexão da história. É esse legado do seu ativismo comunista que não pode ser ocultado.
Diz-se que, em cada nó de decisão política, há sempre uma dualidade de opções a tomar: ou o caminho revolucionário que faz avançar a história, ou o que a faz retroceder. E essa dualidade apresenta-se tanto nos grandes como nos (aparentemente) menores momentos da história.
Os grandes momentos de acção
Destaco alguns momentos que ilustram o pensamento e a ação comunistas de Carlos Brito:
● O comportamento na polícia, nas prisões da ditadura e a prodigiosa fuga da prisão do Aljube por sobre os telhados de Alfama. Compara-se com os melhores exemplos de outros comunistas — e de alguns, também heróicos, não comunistas. A sua determinação e resistência face à polícia traduzem o empenhamento, a força do ideal e a confiança na vitória que marcam a luta dos comunistas.
● O seu papel na luta clandestina como responsável do PCP do “interior”, nos anos finais da ditadura, em que controlou e incentivou as poderosas e crescentes ações populares por todo o país – com greves e outros atos de resistência, incluindo a luta do movimento estudantil – na promoção do Congresso da Oposição em Aveiro, em 1973, e no posterior aproveitamento da farsa eleitoral desse mesmo ano, que ajudaram a amadurecer rapidamente as condições revolucionárias para a eclosão do 25 de Abril. Em todas estas ações esteve presente o dedo de Carlos Brito, da sua avaliação das condições subjetivas e da sua decidida aposta no crescimento da luta popular, cumprindo, na melhor tradição comunista, o preceito de que a luta de massas é força motriz e decisiva na revolução.
● Porventura a sua contribuição maior, na melhor exemplificação revolucionária e comunista, a acertada avaliação do que se passava nos quartéis nas semanas que antecederam o 25 de Abril e na própria madrugada da revolução. Importa recordar que eram contraditórias, no campo comunista, as avaliações sobre o significado dos movimentos militares em desenvolvimento, havendo quem recomendasse prudência por temor de um golpe militar reacionário. A decisão de encher a rua, mobilizar o povo e projetar de imediato uma aliança entre o povo e o MFA deve-se, obviamente, ao PCP e às suas estruturas, mas é de realçar, nesse processo, o papel de Carlos Brito como figura que conduziu à decisão de arriscar a mobilização popular naquelas horas. Foram os seus argumentos que ajudaram a fazer eclodir esse “dia inicial inteiro e limpo onde emergimos da noite e do silêncio” de que falaria Sophia de Mello Breyner Andresen. Não foi, decerto, o único, e a decisão foi coletiva mas, naquelas horas, a sua voz pesou de forma rara. Sendo a história um empreendimento coletivo e contraditório, há ocasiões em que as personalidades ocupam um lugar de relevo — e esse foi, sem dúvida, o caso de Carlos Brito, então o principal responsável do PCP em Lisboa, no impulso para sair à rua no 25 de Abril.
– O seu papel na transformação da União de Estudantes Comunistas, criada em janeiro de 1972, numa organização de massas, muito influente no ensino superior e secundário, na luta contra o fascismo e a guerra colonial e no apoio ao processo revolucionário. Com a coordenação de Carlos Brito, a UEC alcançou ascendente no movimento estudantil, fruto de um trabalho aberto e unitário, que conseguiu unir os estudantes, conquistando vitórias eleitorais nas listas unitárias das escolas por todo o país. A força do movimento estudantil e associativo unitário ajudou a mitigar as tentativas de desorganização do ensino, contra as passagens administrativas com que forças de direita e algumas esquerdistas pretendiam sabotar o funcionamento das escolas, em aberta ou disfarçada oposição ao avanço da revolução. Nesses anos, foi a UEC um esteio de apoio ao desenvolvimento da revolução, pela reforma democrática do ensino e pela instituição da gestão democrática no ensino superior. Desse período herdou o país uma brilhante geração de comunistas e democratas que municiaram o ulterior desenvolvimento democrático e económico do país.
● O seu papel na Constituinte e no Parlamento, que lhe permitiu cumprir uma função rara na história revolucionária. Há uma objeção clássica — Hannah Arendt formulou-a com força — segundo a qual as revoluções são fortes a tomar o poder e a derrubar a velha ordem, mas frágeis a fundar e a institucionalizar a liberdade que prometem. Não é preciso subscrevê-la para reconhecer o que ilumina: Carlos Brito foi obreiro central da institucionalização do nosso regime democrático. Pelo seu labor constituinte — era o líder parlamentar do PCP — fixou-se na Constituição um regime avançado e equilibrado nos mecanismos de exercício do poder, nem presidencialista nem parlamentarista, que ainda hoje vigora, fruto dessa audácia de projeto e de visão para o nosso futuro. Ninguém poderá dizer de Carlos Brito que desvalorizou a institucionalização
da democracia.
● O seu esforço para ajustar o PCP às novas condições decorrentes do fim da URSS e a necessária viragem que o partido deveria fazer — e que os comunistas vão ter de fazer — para se tornarem numa força de governo e de transformação social. É essa discussão que desenvolvo a seguir e que é, ela própria, a melhor forma de não o
mumificar.
O rótulo do marxismo-leninismo
Há quem restrinja as polémicas com a atual direção do PCP ao problema do rótulo do “marxismo-leninismo”.
Carlos Brito pronunciou-se, de facto, contra o uso desse rótulo, ainda que não tenha propriamente aprofundado o que, concretamente, estaria para ele em causa.
Nem Carlos Brito nem outros comunistas que debatem a questão pretendem recusar a contribuição de Lenine, e de muitos outros pais fundadores do ideal comunista, para o desenvolvimento da causa. Aliás, se há conduta que devemos seguir — e que foi recentemente assinalada por Xi Jinping — é a de evitar esconjurar personalidades
históricas do movimento que o povo aprendeu a admirar e que são parte da herança e da cultura do movimento comunista, a não ser, talvez, em casos excecionais.
Isto porque se pode gerar desânimo e porque as várias figuras combinam méritos e deméritos sem terem, por estes, de ser excluídas só porque hoje temos uma visão diferente para o avanço do processo. Discutir criticamente não significa esconjurar. Permite, pelo contrário, ajudar a resolver problemas que ficaram por resolver ou que foram mal resolvidos.
O problema, para Carlos Brito, foi sempre o de gerar ajustamentos para que a luta dos trabalhadores frutificasse e se alargasse o campo da unidade para avançar para o socialismo. Esses ajustamentos respeitam à via a percorrer, ao método de ação política e à escolha dos alvos por onde a transformação socialista pode acontecer. Esta reflexão e esta retificação são por demais necessárias depois do que foram as derrotas a leste e do que tem sido a perda de influência do PCP. Superar estas dificuldades era o grande desígnio de Carlos Brito.
Podemos reconhecer uma substancial semelhança nesta discussão com aquilo que muitos de nós, os mais velhos, testemunhámos em 1974, com o abandono da expressão “ditadura do proletariado” no VII Congresso do partido. Como nessa altura, estará agora em causa uma reconstrução do discurso, que poderá facilitar a compreensão do que os comunistas querem para o país e para o mundo. Para Carlos Brito, havia uma penalização pela forma como a queda da URSS revelou as enormes insuficiências e tergiversações que os ditos marxistas-leninistas praticaram em várias épocas e no processo que levou às suas derrotas. Neste aspeto, não ocupa menor peso a noção de que o rótulo “marxista-leninista” foi transformado em culto nos tempos de Estaline e que em nada tem que ver com qualquer ideia do próprio Lenine, que sempre recusou essas rotulagens.
O que importa é debater para além do rótulo.
O conteúdo concreto das ideias de Carlos Brito está condensado no documento Novo Impulso, aprovado pelo Comité Central em 1998 e depois combatido e derrotado em áspera luta interna, com recurso ao fracionismo e a outras ilegitimidades estatutárias, viradas abertamente contra a Comissão Política que, com Carlos Brito, dirigia à época o PCP.
Porventura, o núcleo de maior demarcação face ao chamado “leninismo” está na concepção de partido comunista aí proposta.
Recomendava-se que as “assembleias […], procurando ser amplamente participadas devem realizar-se sem formalismos, constituindo espaços abertos de reflexão, debate e tomada de decisões.” Mais adiante, recomendava-se que as assembleias, “quando electivas, devem realizar a eleição dos organismos dirigentes que, por sua vez e nos termos estatutários, ‘devem distribuir tarefas entre os seus membros’”. E defendia-se que, nessa responsabilização individual, “deve incluir-se a possibilidade da escolha/eleição, no âmbito do organismo, do ou da camarada que vai coordenar e dinamizar o funcionamento do colectivo, no quadro dos princípios estatutários.”
Estes desenvolvimentos não eram, nem são, de facto, contrários ao seguimento de uma linha “leninista”. E nem serão, porventura, contrários a uma interpretação ampla dos estatutos.
O problema é que os defensores do chamado “marxismo-leninismo” insistem em que o partido deve ser edificado de cima para baixo e que a cadeia de ligações hierárquicas e de responsabilidade deve partir da direção para baixo, sem direito das organizações de base a eleger, inclusive com contraditório, quem é o responsável de cada organização.
Basta perguntar quantas vezes um nome apontado pelo organismo superior para responsável de célula foi preterido por outro, por proposta numa assembleia de organização. O que vigora é a prática factual do partido de cima para baixo. Para além de se restringir a democracia, desresponsabilizam-se com essa fórmula os membros, gera-se desmobilização e subaproveitam-se as capacidades.
Aliás, mesmo entre partidos que continuam a reclamar-se do leninismo, encontram-se hoje soluções organizativas que combinam a direção central com mecanismos de eleição e de participação a partir da base. Mais do que o rótulo, o que conta é a prática democrática real — e é esse o conteúdo que importa debater.
Sabemos também que as opções de Lenine no Que Fazer?, do longínquo ano de 1902, tinham plena justificação na necessidade de construir um partido robusto perante a repressão da Okhrana, a polícia política do czarismo, e de montar uma organização unificada e estruturada, capaz de enfrentar a autocracia czarista e de cumprir a tarefa da revolução.
As regras de 1902 careciam, e carecem, para Carlos Brito e para muitos comunistas, de ser ajustadas ao ambiente de democracia do 25 de Abril, para maior desenvolvimento do ativismo popular e para melhor responder às necessidades de disputa eleitoral e de influência na sociedade.
Repetir a fórmula “marxismo-leninismo” em abstrato não responde, por si só, às necessidades de um partido que se quer orientado para acumular força e influência na sociedade. O risco é que a defesa do rótulo se substitua à discussão do conteúdo e que a questão formal se torne, na prática, um modo de não mexer no que precisa de ser mudado. O problema não está nas pessoas, mas numa conceção que confunde fidelidade com imobilismo.
A par destes princípios orgânicos, há outros que importa acolher para o desenvolvimento de uma conceção mais aberta de partido comunista, como a facilitação do conhecimento e da informação em via horizontal dentro do partido e a promoção de espaços alargados de debate.
Para um seguidor sério e estudioso dos clássicos, poder-se-ia evocar que estas propostas confrontam, na aparência, a posição de Lenine quanto à chamada “liberdade de crítica”. Para Lenine, a “iberdade de crítica” não era, naquela época, um apelo honesto à investigação livre — que é o que deve ser —, mas um cavalo de Troia que introduzia o reformismo burguês e enfraquecia a coerência revolucionária do marxismo. E essa preocupação era justificada naquele contexto político.
Porém, não se pode fechar, hoje, o partido numa fortaleza petrificada, quando não estamos na clandestinidade e quando temos de ganhar a sociedade e ganhar eleições pela construção de plataformas maioritárias dentro e fora do partido.
Haverá sempre o surgimento de pontos de vista censuráveis, errados. Mas os comunistas não veem os trabalhadores como naturalmente, ou geneticamente, inclinados ao oportunismo. Antes apostam em que, num partido vivo, ligado à classe trabalhadora e à luta, o ponto de vista mais avançado e transformador tem condições para se impor num debate democrático. Não é uma garantia automática que a história ofereça: é uma confiança que só se realiza se a prática democrática interna for viva e aberta. É essa prática, e não o fechamento, que melhor protege o partido de qualquer corrente que lhe tente roubar o nervo revolucionário.
A questão de abrir mais o partido e de acolher um debate fora de cânones cristalizados prende-se com necessidades políticas estratégicas. E isso, no final, é o que mais importa.
Os comunistas têm, nesta fase histórica, de jogar toda a sua energia na construção de um partido com implantação na sociedade e capaz de se erguer como força eleitoral, em representação dos interesses populares, em especial dos assalariados, mas igualmente de setores intermédios.
Um partido com as ambições transformadoras que honrem o legado que os pais fundadores nos deixaram tem de empunhar a visão de uma sociedade livre, que abraça o desenvolvimento subordinado à prioridade de alcançar uma substancial coesão social, erradicar o flagelo da pobreza, gerar condições dignas para os nossos idosos, resolver o problema da habitação para os nossos jovens e colocar Portugal como motor de um mundo de paz, mais coeso e multipolar.
Os clássicos, Lenine incluído, inspiram-nos; mas somos nós que temos, hoje e agora, de resolver o problema. O Partido Comunista tem de se apetrechar política e tecnicamente para projetar a verdadeira visão alternativa que torne os comunistas a força capaz de dar solução a tudo o que o capitalismo não resolve, adia e bloqueia.
Quando olhamos para o mundo, vemos Portugal substancialmente estagnado por um patronato largamente incapaz e predador, que se atrasa irremediavelmente em relação ao prodigioso avanço que se vem notando em países que se reclamam do socialismo. E vemos um país cheio de inaceitáveis desigualdades e de exploração.
O Partido Comunista tem de conseguir estabelecer ligações com todos os setores vivos e produtivos da sociedade, para deles receber os contributos pertinentes e elaborar políticas que realmente ganhem o país para o desenvolvimento e a melhoria da nossa situação social. O Partido Comunista tem de recuperar a sua força de influência junto dos trabalhadores, para com eles dinamizar a luta popular reivindicativa, e precisa de se habilitar para recuperar a sua influência eleitoral. Quem não sente estas imperiosas necessidades presta um mau serviço à causa.
Na presente fase histórica, a linha do partido tem de ambicionar a formação de uma maioria parlamentar e de governo capaz de aplicar um programa que acolha o que são os interesses populares.
De resto, devemos olhar com grande detalhe para o que foi essa esperançosa solução que foi a formação do acordo parlamentar que sustentou um governo do PS a troco de um programa de concessões sociais negociado com a esquerda, que deixaram imensa esperança aos portugueses e cuja queda trouxe, depois, desânimo e fez retroceder o movimento popular.
Portugal só poderá avançar se, de alguma forma, for capaz de reconstruir, em novos moldes, um compromisso alargado da esquerda e do centro-esquerda, esboçado nessa altura, e que comece a responder ao que é uma ideia avançada para Portugal, de sentido socialista.
O plano para esse compromisso alargado tem de assentar em políticas públicas robustas — na saúde, na educação, na habitação e no apoio aos idosos —, com base em alavancas públicas nos setores da banca, no Serviço Nacional de Saúde, no sistema público de ensino e na segurança social pública. Tem de favorecer acordos com empresas privadas que realmente contribuam para o desenvolvimento e não se resumam a delapidar o nosso tecido social e económico. Uma tal maioria e um tal governo são possíveis de alcançar, desde que a esquerda e os comunistas se fortaleçam e consigam ser força que imprima a sua visão no rumo do
desenvolvimento.
Esse é o legado que Carlos Brito nos deixa. Honrá-lo é continuar a discuti-lo em vez de o mumificar.
