A criação da escola laica, universal e gratuita foi um acontecimento de extraordinária importância na vida das sociedades: procurou criar uma plataforma comum de conhecimentos para todas as crianças e jovens e, desta forma, pugnar pela justiça social. Este impulso igualitário cedo revelou as suas enormes fragilidades: apesar desta “boa vontade” a escola não conseguia anular as desigualdades “de nascimento” e mostrava-se incapaz de promover a justiça social (entendida como dar a todos as mesmas oportunidades de sucesso na vida). Muito frequentemente a escola (criada à imagem e semelhança das estruturas sociais hierárquicas e uniformizadoras) atuava até como legitimadora das diferenças sociais em lugar de as esbater. Mas seria injusto não reconhecer o trabalho que ao longo dos anos, dentro da Pedagogia e mesmo dos sistemas educativos, se fez para reverter estes valores e práticas de desigualdade. As escolas, os educadores e mesmo a sociedade civil procuram, dentro das suas margens de autonomia, criar ambientes de combate à desigualdade. Muito foi feito e falar da escola de hoje como se ela permanecesse imutável desde o século XIX seria muito injusto. Aquela “frase de efeito” com que alguns educadores procuram ilustrar as suas teses (“A escola é do século XIX, os professores do século XX e os alunos do século XXI”) é profundamente errada e injusta. Na verdade, caminhamos todos no século XXI (basta consultar um calendário). Mas… estamos ainda longe, muito longe, de ter uma escola que seja verdadeiramente igualitária. Os dados de que dispomos, por exemplo, sobre o impacto da pobreza nos resultados académicos, são muito claros. Antes de mais, cerca de 20% das crianças portuguesas vivem em pobreza e os alunos que beneficiam de Ação Social Escolar estão mais expostos ao insucesso e ao abandono escolar, acabando os ciclos de estudos mais tarde do que os seus colegas. Sabemos também[1] que as desigualdades económicas implicam desigualdades de recursos educacionais, o que perpetua e agrava as condições já desfavoráveis existentes à partida.
“Dar a todos o mesmo” representou um avanço quando alguns tinham tudo e muitos tinham quase nada. Mas hoje, com uma maior consciência dos direitos e deveres sociais, sabemos que dar a todos o mesmo é uma forma subtil de reforçar a desigualdade. E aqui nos defrontamos com um problema que tem de ser urgentemente resolvido: a escola foi criada numa lógica de igualdade, isto é, de dar a todos o mesmo e exigir a todos o mesmo através de processos homogéneos e uniformes. Manter este tipo de escola para alunos que partem de pontos muito diferentes é obviamente conceber as desigualdades sociais como inevitáveis. Daqui que seja imperioso favorecer tudo que nos possa levar a uma escola não de igualdade, mas sim de equidade. O conceito de equidade não é novo: já Karl Marx tinha escrito a famosa frase “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”, sinalizando muito claramente que o que se dá e o que se recebe não é, nem pode ser, rigorosamente igual, mas sim adequado às capacidades e necessidades de cada um. A equidade será, pois, a adequação dos recursos às necessidades específicas de cada um de forma a compensar desigualdades,
Falar em equidade educativa remete de imediato para 3 questões sem as quais a equidade não é possível. A primeira é de índole geral: sabemos que são os países que têm uma maior equidade económica que também têm melhores índices de bem-estar infantil e de equidade escolar. Não devemos, pois, esquecer que as desigualdades de rendimento económico têm um impacto direto na vida escolar. A segunda questão refere-se à ética da escola, apontando para o entendimento e o respeito face a todos os pontos de partida dos alunos. Um terceiro aspeto, e que está compreendido nos anteriores, é a consolidação de uma escola diversa, que não esteja ofuscada com o imperativo exclusivo de “ensinar o currículo”, mas que esteja disponível e motivada para conhecer e acompanhar todos os alunos no seu processo de desenvolvimento. Muitas vezes o que queremos dizer com desigualdade é que as estruturas que temos – sobretudo as da escola – procuram mais a igualdade do que a equidade. Neste sentido, proponho aqui esta palavra que não vem no dicionário: desequidade. Precisamos de promover mais e mais uma escola que não se resuma e esgote a dar a todos o mesmo, mas que seja equitativa, que esteja atenta ao que cada um é capaz e àquilo que precisa. A desequidade é bem mais complexa de combater do que a desigualdade porque nos convoca para um olhar “do outro” que ao mesmo tempo é comum e personalizado.
[1] UNICEF Office of Strategy and Evidence – Innocenti, Unequal chances: Children and economic inequality, Innocenti Report Card 20, UNICEF Innocenti, Florence, May 2026.. https://www.unicef.org/innocenti/reports/report-card-20
