Com o futuro do trabalho a inquietar-nos, num mundo em rápidas mudanças tecnológicas, dominado por desigualdades e por novas formas de exploração, com mudanças de alto risco na geopolítica e futuro incerto, a encíclica Rerum Novarum (1891) do Papa Leão XIII veio-nos inevitavelmente à memória quando o novo Papa escolheu o nome de Leão XIV. Nascida da convulsão social da Revolução Industrial, a Rerum Novarum denunciou as injustiças sofridas pelos trabalhadores e lançou as sementes da Doutrina Social da Igreja (DSI). Os novos desafios do mundo do trabalho não vão estar certamente longe do novo pontificado de Leão XIV.
A exploração dos trabalhadores, a busca incessante por lucros em detrimento da dignidade humana e a crescente disparidade entre capital e trabalho, flagelos do século XIX, encontram-se hoje nas formas de precarização, na gig economy desregulamentada e nas cadeias de produção globais, onde os direitos dos trabalhadores são frequentemente espezinhados. A defesa por Leão XIII de um salário justo, de condições de trabalho dignas e do direito de associação sindical, redobra hoje com a urgência de proteger os trabalhadores contra novas formas de vulnerabilidade.
A DSI, baseada na dignidade intrínseca de cada pessoa, no princípio do bem comum e na procura de justiça social, orienta-nos pelas complexidades do mundo do trabalho atual. A subsidiariedade e a solidariedade, outros pilares da DSI, pedem ação concertada entre indivíduos, empresas, governos e organizações da sociedade civil (e eis aqui um dos mais controversos aspectos da DSI) para construir um futuro laboral mais justo e equitativo.
Como poderá o sucessor de Francisco posicionar-se perante desses desafios?
A DSI, que floresceu a partir da Rerum Novarum, oferece um conjunto de princípios para a reflexão e a ação no mundo do trabalho.
A dignidade da pessoa humana, fundamento de toda a moral social católica, proclama o valor intrínseco de cada trabalhador, independentemente da sua função ou produtividade. Essa dignidade exige que o trabalho seja sempre orientado para o bem da pessoa e não o contrário.
O princípio do bem comum lembra que o trabalho deve contribuir para a prosperidade de toda a sociedade e não apenas para o lucro de alguns. Isso implica práticas que promovam a inclusão, a sustentabilidade e a justiça para todos.
A subsidiariedade defende que as decisões sobre o trabalho devem ser tomadas no nível mais apropriado, valorizando a autonomia dos indivíduos, das comunidades locais e das organizações da sociedade civil. O Estado tem um papel de apoio e de intervenção apenas quando necessário para proteger o bem comum e garantir os direitos dos trabalhadores.
A solidariedade apela a reconhecer os laços que unem todos os trabalhadores e a agir em favor dos mais vulneráveis. Isso traduz-se na defesa dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo e de relações de trabalho justas e equitativas.
Finalmente, a justiça social exige que as estruturas sociais, económicas e políticas garantam a todos os trabalhadores o que lhes é devido em termos de direitos, oportunidades e condições de trabalho dignas. Tal inclui salários justos que permitam uma vida digna, segurança no emprego, horários de trabalho razoáveis, proteção social e a possibilidade de participação nas decisões que afetam as suas vidas laborais– isto é, democracia no trabalho.
Esses princípios, que emanam da Rerum Novarum, desenvolveram-se ao longo das décadas através de outras encíclicas e documentos pontifícios (como a Laudato Si de 2015 e a Fratelli Tutti de 2020, ambas de Francisco), que constituem um guia ético essencial para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo.
Considerando tudo isto e os desafios contemporâneos, como poderá Leão XIV abordar as questões do trabalho?
Podemos crer que Leão XIV dará continuidade à ênfase na dignidade do trabalhador diante das novas formas de trabalho e da crescente automação. Ele deverá alertar para os riscos de uma visão puramente economicista do trabalho.
A ética nas novas tecnologias e na inteligência artificial será talvez um ponto central. Leão XIV poderá convidar a uma reflexão profunda sobre o impacto da IA no emprego, na distribuição de rendimento e na própria natureza do trabalho humano. Ele poderá defender a necessidade de uma regulamentação ética que garanta que a tecnologia sirva o ser humano e não o contrário, evitando o aumento das desigualdades e a perda de postos de trabalho dignos.
A emergência climática e as suas consequências no mundo do trabalho é outra área crucial. O novo Papa poderá valorizar uma transição justa para uma economia mais sustentável, que crie empregos verdes e apoie os trabalhadores afetados pela mudança para modelos de produção menos poluentes.
A importância do diálogo social e da participação dos trabalhadores nas decisões que os afetam também deverá ser valorizado. Inspirado na Rerum Novarum, Leão XIV poderá reforçar o papel dos sindicatos, da negociação coletiva e da democracia no trabalho como instrumentos de defesa de direitos e de construção de relações laborais mais equilibradas.
Além disso, a questão da globalização e das cadeias de valor poderá ser revisitada à luz da DSI, pugnando por condições de trabalho justas e salários dignos em todos os elos da produção, combatendo o trabalho análogo à escravidão e a exploração em nível global.
Em todas as circunstâncias, sempre o primado da pessoa humana e do bem comum. Leão XIV, certamente, reafirmará esta visão integral do trabalho, como meio de humanização e de construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
O Papa Leão XIV honrará certamente o nome escolhido e não deixará de iluminar as questões laborais do século XXI.
