As notícias estão por aí e não precisam de grande detalhe. “Quatro dos grandes bancos lucram 4,4 mil milhões em 2025”. Lucros “históricos”, acréscimos anuais significativos, rentabilidades elevadas, indicadores de vida saudável.
Já se sabe que poder é poder, grandeza é grandeza. Os poderosos e os grandes captam, por norma, fatias importantes da riqueza criada num ano numa economia. Também é sabido que uma atividade relevante – a banca é-o – tende a ser bem remunerada pelos produtos que disponibiliza ou pelos serviços que presta.
Mas será o caso? Estes lucros, baseados em juros, serão proporcionais, serão retribuições normais? Como se sabe, a banca desempenha a intermediação entre as atividades económicas, onde se deve destacar o financiamento da produção de bens, do consumo, especialmente do consumo de bens duradouros com que as famílias se equipam, ou de necessidades da provisão pública, por um lado, e, por outro, a poupança, tanto a dos particulares como de fundos financeiros detidos por alguém. Uma atividade de intermediação deve “secar” as outras, as que realmente criam valor? De facto, estes lucros parecem exorbitantes, desproporcionados, mesmo imorais. Se assim for, como se compreendem? Podem aceitar-se como bons?
Quatro considerações
A primeira consideração é que a banca é um setor privado altamente protegido. Dominado por um pequeno conjunto de grandes bancos, dotada de um poder enorme, é financiada pela esfera pública e “resgatada”, quando, por culpa própria ou circunstâncias adversas, está em má situação, acumula ativos tóxicos e precisa de dinheiro novo. Foi isso que aconteceu entre nós. Segundo o Tribunal de Contas, desde 2008 o Estado “ajudou” a banca em mais de 21 mil milhões de euros (a preços correntes, mais de 7% do PIB atual e mais do que a despesa anual com qualquer política pública). À rapidez com que se deu a “ajuda” contrapõe-se a lentidão com que se tem recuperado uma pequena parte dela. Esta proteção amplia-se na esfera regulamentar e legal, pois até de um imposto adicional sobre lucros se encontra protegida. E o mesmo acontece quando, por força da “governação” europeia, está ao abrigo de outras formas de interferência direta por parte dos governos nacionais.
A segunda consideração é que as famílias portuguesas estão hoje muito expostas aos serviços bancários, mais do que em qualquer outro momento. Não apenas pelo crédito que, como se sabe, é especialmente o da aquisição de habitação. Também porque eles se tornaram verdadeiramente “serviços universais”. Ora, nestas circunstâncias, tal posição de domínio da banca é uma punição particularmente severa e injusta. Basta ver o peso que as taxas e comissões têm na formação dos proveitos bancários.
Em terceiro lugar, acontece que, para lá do ónus sobre as famílias, a banca captura riqueza criada e que não alimenta a economia. Portugal tem uma necessidade gritante de reconstituir a sua capacidade produtiva, a sua base industrial, a produção de bens e não só de serviços banais. Ora, uma banca gananciosa de rentabilidade não se torna parte desse processo, que exige envolvimentos de maior prazo, compromissos com as finalidades dos investimentos e a assunção de um maior risco. O capital bancário não é hoje o “capital paciente” que noutros tempos e noutras geografias fizeram a estruturação de um capitalismo industrial com laivos democráticos. Hoje, a financeirização é a lei.
É necessária uma verdadeira banca pública
Finalmente, acontece que nem a banca que está em Portugal é maioritariamente portuguesa (os capitais estrangeiros, especialmente os espanhóis, são largamente dominantes) nem há um ator nacional que possa ter papel de relevo no apoio à economia. A Caixa Geral de Depósitos entrega elevados dividendos ao Estado, é verdade, e suscita a cobiça privada, é certo, mas emula o privado e não tem um papel próprio, diferenciador, perante as famílias e as empresas. O que faz em matéria de cobrança de comissões, por exemplo, reforça as iniquidades que já estão presentes no sistema fiscal, com semelhanças na tributação indireta.
Sabemos bem os tempos que atravessamos e qual é a natureza da distribuição do poder. Isso não deve impedir, contudo, que se diga o que é essencial: é necessária uma banca pública que não se limite ao papel de simples emulação das lógicas bancárias privadas que a CGD cumpre. Esta necessidade não faz parte da agenda política actual, é claro. Assim como também não faz uma regulação apertada, capaz de limitar lucros excessivos e de promover uma relação saudável com a economia e a sociedade. Mas então tenhamos consciência daquilo que a banca que temos faz como agente económico exorbitante e assumamos que a sua actividade prejudica a economia. Este capitalismo não presta.
