“Quanto mais te agachas, mais te põem o pé em cima”, diz o povo. Esse mesmo povo que, no entanto, vai continuando a pôr no poder políticos que se especializam em agachamentos.
Foi o que pensei em 15 de Fevereiro de 2003, quando o primeiro-ministro Durão Barroso e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz, convocaram o PS – ao tempo dirigido por Eduardo Ferro Rodrigues – exactamente para a mesma hora das manifestações populares que estavam anunciadas para Lisboa, Porto e muitas outras cidades do planeta em protesto contra a invasão do Iraque, em preparação pela administração norte-americana de George W. Bush. O PS estava então a encorajar os socialistas a participar nas referidas manifestações – por proposta minha, que cinco dias antes assumira a pasta das Relações Internacionais do PS.
O medo da ultrapassagem pela Espanha
Na reunião na residência do PM, em São Bento, a que compareci acompanhando Ferro Rodrigues e José Vera Jardim, fomos confrontados com fotos que o PM trouxera na véspera, de Londres, onde o PM Tony Blair lhas vendera como representativas dos bunkers em que Saddam Hussein guardava as apregoadas armas de destruição maciça (as tais que se viria a provar que não existiam, como tantos já nessa altura alertavam). Eram fotos mais que gastas, que há anos os americanos tentavam impingir aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Fartara-me de as ver nos anos de 1997 e 1998, quando no Conselho de Segurança presidíramos ao Comité 661, responsável pela aplicação das sanções ao regime iraquiano.
Descartadas as fotografias, passámos aos argumentos: todos giravam em torno da inevitabilidade de Portugal ter de deixar os aliados americanos usarem a Base das Lajes, para o que fosse preciso, sem levantar problemas. PM e MNE apelavam ao tradicional consenso político em matéria de política externa, para o PS não dificultar a vida ao governo do PSD e à operação dos americanos. A Cimeira da Guerra, que imortalizou Durão Barroso como o prestimoso anfitrião das Lajes, viria a ter lugar um mês depois.
Do lado do PS, sublinhou-se que o Direito Internacional era para levar a sério. O que seria do sucesso em Timor Leste se não fosse o Direito Internacional? Que seria dos pequenos e médios países como o nosso, se não fosse o Direito Internacional? E sublinhou-se que esse Direito Internacional proibia o uso da força a qualquer potência, apenas com duas excepções: o direito de legítima defesa ou uma autorização prévia do Conselho de Segurança. Quanto ao primeiro, os EUA não o podiam invocar para atacar o Iraque, pois o 11 de Setembro fora de fabrico saudita com anfitriões no Afeganistão. Quanto à segunda, o próprio secretário-geral da ONU, Kofi Annan, já se tinha atrevido a sugerir que o ”ataque preventivo” ao Iraque seria ilegal e contrário aos principios da ONU, como o viria a declarar expressamente em 2004.
Durão Barroso, visivelmente desconfortável e ansioso, achou que tinha de usar uma argumentação mais contundente e atirou que a Aliança Atlântica não podia ser posta em causa por Portugal. Só que a operação não era da NATO e havia mesmo vários membros europeus que se lhe opunham, embora Tony Blair tivesse alinhado o Reino Unido atrás dos “primos” americanos.
O MNE, então, puxou da canhoneira: “Os americanos são os nossos mais importantes aliados! Se formos atacados são os únicos que nos podem defender!” Quando lhe perguntei que ataque esperava, de onde e de quem, ainda balbuciou o “Norte de África” mas embatucou quando observámos que “poderem defender-nos” não significava que o viessem fazer e que, mesmo que fôssemos alvo de um ataque terrorista, chegariam quando ele já tivesse ocorrido.
O PM atirou finalmente o seu argumento de substância: “Nós não podemos permitir que os espanhóis nos ultrapassem no apoio aos americanos”. Durão Barroso estava a ver o seu correligionário José María Aznar posicionar-se, igualmente impaciente por agradar ao presidente W. Bush, e não queria deixar-se ultrapassar nesse papel. Os outros argumentos eram de esperar, mas este último deixou-me estupefacta. Nunca me passara pela cabeça imputar ao Governo português uma reacção tão primária. Afinal, o que os afligia era poderem ser ultrapassados pelo colega espanhol no zelo serviçal…
Meias-verdades sobre as Lajes
É este mesmo reflexo de subserviência, agravado pelo medo face a um mercurial Trump de humores oscilantes, que me parece agora determinar a reacção do actual governo de Luís Montenegro à passagem dos aviões militares americanos na Base das Lajes, desta feita para atacar o Irão. Numa agressão manifestamente ilegal, pressionada e determinada por Israel – como o proprio secretário de Estado americano, Marco Rubio, acabou de admitir.
No sábado passado, primeiro dia do ataque, o MNE Paulo Rangel, questionado, remeteu-nos para uma autorização permanente, automática e tácita, permitindo a passagem dos aviões reabastecedores americanos, sugerindo não ser necessário nenhum pedido específico por parte dos EUA a Portugal. Como se fosse uma operação NATO ou das Nações Unidas – que também não dispensaria um pedido especifico. Mas acontece que não é nem uma coisa, nem outra.
O Acordo das Lajes, na última revisão de 1995, é claro sobre a indispensabilidade dos EUA pedirem autorização para o uso da nossa Base Aérea na Ilha Terceira em operações militares deste tipo. Embora o Acordo não tenha o mesmo valor no plano
internacional para cada uma das partes: para Portugal é um tratado internacional, devidamente ratificado pela AR; para os EUA não passa de um Executive Agreement, ou seja, só vincula o governo norte-americano, e, por isso, volta e meia há problemas com o respeito pelos direitos dos trabalhadores portugueses da Base (a “65th US Air Base” para os EUA!). Sucessivas administrações norte-americanas nunca o apresentaram à ratificação pelo Senado e Portugal, servilmente, também nunca o exigiu.
O MNE veio na segunda-feira (2 de Março), antes de enfrentar o questionamento da AR, explicar que afinal foi recebido um pedido específico dos Estados Unidos da América. Que terá chegado na sexta-feira – ainda poucos no mundo saberiam que o ataque ia ser desencadeado e já Portugal estaria ao corrente! – pois a administração Trump tomara a iniciativa de pedir ao Governo de Portugal para operar aviões militares nas Lajes para uma operação no Médio Oriente.
Condições de Portugal não foram respeitadas
A explicação é bem-vinda, como o pedido, mas soa atamancada para o efeito, feita à pressa e a posteriori. Pois os aviões passaram, sem cuidar da resposta portuguesa, ou violando ostensivamente a condicionalidade que o Governo veio enunciar. De facto, os aviões já estavam a passar há semanas, quando Portugal disse aos EUA que só autorizava se a operação que serviam fosse defensiva, exigindo também que ela fosse necessária e proporcional – e tudo mostra que não é nem uma coisa, nem outra. É uma catástrofe que se presta a criar o caos prolongado a nível regional e global. Quanto à proporcionalidade quem a poderá avaliar? E como se mede? Pelo número de crianças de escola assassinadas? Quanto à terceira condição imposta por Portugal, segundo a qual a operação só deve visar alvos militares, quem pode ser responsabilizado por ter deixado reabastecer aviões que bombardearam uma escola no sul do Irão, onde morreram mais de 160 meninas, logo no primeiro ataque?
Não se percebe também por que razão o Governo não aludiu ao pedido americano recebido na sexta-feira quando emitiu, no sábado, um comunicado a pedir contenção e a condenar os ataques retaliatórios do Irão a alvos nos países vizinhos. Mas, cínicamente, sem condenar a agressão que desencadeou essa retaliação: o ataque ilegal dos EUA e de Israel ao Irão. Um posicionamento hipócrita e imoral, na linha vergonhosamente assumida pela (des)União Europeia, pois uma “guerra preventiva” não tem cobertura do Direito Internacional e possui ainda menos cobertura legal ou política quando a narrativa que a sustenta vai mudando ao correr dos dias, com o Presidente Trump a dizer no início que o objectivo do ataque era “mudança de regime”.
A subserviência não compensa
Tanta maleabilidade, evasão e distração por parte do Governo de Portugal contrasta com a clareza com que agiu o Governo da vizinha Espanha, condenando como ilegal a agressão ao Irão e impedindo o uso das bases americanas no seu território, obrigando mesmo os americanos a retirarem os aviões. Pedro Sánchez – que reiteradamente viola o Direito Internacional quando apoia Marrocos na ocupação ilegal do Sahara Ocidental e trai as obrigacões internacionais da Espanha relativamente ao direito a autodeterminação do Sahara Ocidental – teve aqui um posicionamento claro e corajoso, que honra os espanhóis, demarcando a Espanha da agressão ordenada por Trump e Netanyahu. Segue o interesse das malhas árabe e mediterrânica que informam a sua
política externa e não se intimida com administrações americanas passantes. Não admira que o Calígula que desgoverna Washington já tenha vindo ameaçar Espanha com penas trumpianas, incluindo o corte nas relações comerciais. Tal como não se coíbe de exprimir desgosto com os “primos” britânicos que, apesar dos esforços para acomodarem os desejos de Trump, teimam em achar relevante o Direito Internacional para não alinharem acriticamente no ataque ao Irão. Há quem tenha, se não valores e princípios, pelo menos uma perspectiva de longo prazo…
Se a subserviência compensasse, o governo de Luís Montenegro, por ter de novo acautelado a preocupação de Durão Barroso de ultrapassar os vizinhos espanhóis no serviço ao poderio norte-americano, já devia estar a anunciar as indulgências ganhas junto de Trump: no mínimo, um descontinho nas tarifas unilateralmente impostas!
Mas, para já, o MNE apenas confirmou que a exigente condicionalidade determinada para o uso das Lajes só vale daqui para diante: “Isto agora é para o futuro, não é para o que já passou”, declarou Paulo Rangel. Passaram, de facto, por território português aviões militares norte-americanos que iam fazer um ataque ilegal, ignorando o Governo de Portugal, que, só tarde pareceu acordar.
Enfim, convém prepararmo-nos para o pior. Pois, como avisa o provérbio popular citado, “quanto mais te agachas, mais te põem o pé em cima”.
PS: Ao coro das direitas que tenta justificar o ataque por o Irão ter um regime opressor sinistro ou por tentar ter um programa nuclear militar eu apenas pergunto: que espera Trump para atacar a Rússia? E a Coreia do Norte, a Índia, o Paquistão e Israel – todos com programas militares nucleares ilegais, à margem do Tratado de Não Proliferação Nuclear? E que espera o governo do PSD/CDS para lhe disponibilizar desde já as Lajes para essas tarefas?
