“Hoje a negatividade do outro cede lugar à positividade do idêntico”
Byung Chut-Han, 2016
Este texto é uma reflexão sobre a relação entre Inclusão e Democracia. Muitas vezes esta ligação é considerada evidente, mas tem sido pouco explorada a construção conceptual que ligue uma coisa à outra. Alguém poderia até argumentar que existiram e existem regimes democráticos que valorizam muito pouco a Inclusão, sobretudo a Inclusão Educativa (por exemplo em países europeus com regimes democráticos mas em que cerca de 50% de crianças estão em escolas especiais devido à sua deficiência)
Estes dois conceitos são formulados de formas muito diferentes e tornaram-se mesmo pomos de discórdia entre pessoas que os dizem defender. Só dois exemplos: o conceito de Democracia é esgrimido em sessões parlamentares em que deputados (pessoas bem diferenciadas culturalmente) se acusam mutuamente de não ser democráticos; outro exemplo vem de uma recente manifestação de colégios de Educação Especial que se manifestavam a favor da existência de escolas especiais defendendo que “A Inclusão é para todos!”.
Não cabe no âmbito deste texto problematizar porque é que a Democracia (antes julgada bem mais unívoca) é hoje considerada uma luta ideológica. Citaria brevemente três contributos: Bernard Martin, que defende que a Democracia se enfraqueceu ao criar distância entre governantes e governados e pela carência de instâncias que sejam verdadeiramente democráticas no dia-a-dia. Por outro lado Robert Dahl, que defende que as crescentes desigualdades económicas afastam largos estratos da população da vida democrática. J. Habermas aponta por seu lado que a desinformação, o populismo e a polarização impedem a sociedade civil de viver uma vida efetivamente democrática.
As polémicas sobre a Inclusão são também numerosas: para alguns, a Inclusão só existe se for “sempre e em tudo”, o que se chamaria “plena inclusão”, outros defendem que a inclusão é uma política necessária e útil, mas só para pessoas com dificuldades. Existem opiniões que declaram nociva a Inclusão por baixar o nível da educação ao tentar “incluir” alunos com menores competências académicas, outras opiniões ainda tratam a Inclusão como um assunto de âmbito estritamente de Segurança Social ou de Saúde. (Não vou sequer referir a aversão que a presente Administração dos Estados Unidos tem aos programas de Inclusão, Diversidade e Equidade…)
Mas regressamos à nossa questão de partida: mesmo com esta multiplicidade de interpretações o que tem a ver a Inclusão com a Democracia? Antes de esboçarmos uma resposta cabe clarificar qual o conceito de Democracia e de Inclusão a que nos referimos.
A Democracia exige participação: sem participação os responsáveis políticos sentem-se mandatados para converter as suas opiniões em leis comuns. Esta participação deve assentar num consenso de bem comum. Se a participação democrática for feita sem quaisquer valores à partida, torna-se um exercício retórico em que a decisão maioritária (“democrática”) pode ser atentatória dos direitos de outros humanos. Os “profissionais da retórica” (pessoas que adoram discutir tudo como se fosse a primeira vez que esse assunto se coloca) ignoram todo um edifício de cariz humanista forjado em declarações e em lutas seculares pela dignidade de todos os seres humanos. Ignorar esta dimensão histórica é tornar a discussão um mero jogo de palavras cruzadas.
No que respeita à Inclusão falamos de um valor humano; de um valor que é transversal e não se pode resumir a certas pessoas, a certos lugares e a certos momentos. O facto da Inclusão ser um valor transversal não significa que todos devem estar sempre com todos (isso seria mais uma punição que um direito); significa que todas as pessoas devem ter possibilidade de participar em ambientes sociais independentemente de qualquer das suas características pessoais. Isto significa que, para além de uma dimensão “essencial” (ligada aos direitos), a Inclusão deve ter uma dimensão “eletiva”, isto é, salvaguardando a autonomia e a vontade de cada pessoa participar socialmente.
E, depois disto, relançamos a questão inicial. Se a visão que cada um tem do mundo não for partilhada, discutida, confrontada e enriquecida com visões do mundo de outras pessoas, essa visão torna-se fundamentalista, simplista e obviamente autoritária. Logo, a alma da democracia é a participação em decisões comuns e conjuntas. Parafraseando o pintor Goya “o sono da participação acorda os fundamentalismos”.
Neste entendimento a Inclusão é a condição para que possa haver participação. Se grupos ou pessoas forem, pelas mais variadas razões “objetivas”, impedidas de participar na discussão da vida democrática, essa dita democracia fica ferida mortalmente e torna-se num simples processo de legitimação de ideologias tornadas poderosas pela segregação. Dirão alguns que a Democracia é cara, lenta e muitas vezes não conclusiva. Mas como se deve chamar uma ideia que não foi testada pelo debate e pela negociação?
A Inclusão (entendida como participação, respeito e honestidade) face a todos os humanos é uma condição essencial da democracia. Talvez possamos entender Democracia e Inclusão numa relação dialógica e de mútua causa e efeito. E é certamente aqui que a Inclusão e a Democracia mais se aproximam: na participação e no sentido de pertença que a Inclusão promove e que é o mesmo fator que é indispensável para que uma Democracia saudável exista.
Assim, defender a Democracia é defender uma sociedade Inclusiva; defender e promover a participação é compreender que se houver vozes ausentes ou silenciadas só vamos ouvir as vozes esganiçadas e desafinadas de cantores que se convenceram que a peça coral melhorava se fosse cantada a solo.
