Democracia, liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, empatia, justiça social. Um Estado forte, com funções de regulação, mas também prestador de serviços essenciais e universais, em parceria com os setores privado e cooperativo. Um Estado respeitador das liberdades e promotor dos direitos fundamentais dos cidadãos. Esta é a matriz do socialismo democrático, tal como está consagrada na Constituição da República Portuguesa, resultado da Revolução do 25 de Abril que hoje comemoramos.
Celebra-se hoje esse dia em que um golpe militar transformado Revolução pela adesão espontânea, total e livre do Povo, devolveu a Democracia, a liberdade e a igualdade a Portugal e aos portugueses. Os portugueses juntaram-se aos militares e tomaram nas suas mãos o derrube do regime autoritário, fascista, atávico e opressor que governava o nosso país desde 1926. Da Revolução pacífica, em que as únicas mortes aconteceram pela violência da polícia política do regime ditatorial, emergiu um Povo que tomou as rédeas do seu futuro e construiu em conjunto, com dignidade, entusiasmo, empenho e alegria, um País democrático, livre e igual, e também mais justo, mais solidário e mais desenvolvido.
Num contexto europeu em que as forças antiprogressistas e populistas de extrema-direita crescem – como a AfD na Alemanha, o FPO na Áustria, o Rassemblement National na França e o Chega em Portugal – e governam na Itália e na Hungria e, fora da Europa, a Argentina vive na distopia ultraliberal de Milei e os EUA estão a caminho de se transformar numa oligarquia, nunca foi tão importante celebrar o 25 de Abril e reafirmar os valores do Estado de Direito e da social-democracia. O populismo e a demagogia são muito difíceis de combater porque apresentam soluções simplistas para problemas complexos e porque se aproveitam do desalento e da descrença das pessoas. Pessoas desesperadas procuram soluções radicais.
No quadro de um sistema político cujo eixo se tem vindo a deslocar cada vez mais para a direita, há uma linha política comum que assenta nas liberdades individuais, no pluralismo, na diversidade cultural, nos direitos das minorias, na igualdade de género, na transição ambiental e no progressismo, mas também na redistribuição, nos direitos sociais, na justiça social e no investimento nos serviços públicos.
Reforçar o Estado social e o papel do Estado na economia; regular o mercado; garantir os direitos dos trabalhadores, incluindo na sua dimensão coletiva; investir nos serviços públicos universais e gratuitos, na saúde e na educação, mas também na habitação; adotar uma política fiscal redistributiva com impostos progressivos que não onerem mais os rendimentos do trabalho do que os rendimentos de capital; manter uma segurança social pública sustentável financeiramente com rejeição do plafonamento; implementar agendas progressistas ao nível do respeito pelos direitos e liberdades individuais, incluindo das minorias, da defesa da igualdade de género e do combate a todas as formas de discriminação; desenvolver políticas de imigração humanas; promover uma transição climática justa. Este é o modelo do socialismo democrático, que constitui a alternativa não só à extrema-direita populista e demagógica, mas também ao neoliberalismo e à direita conservadora. Em Portugal e na Europa.
