Há problemas que regressam ciclicamente ao debate político quando se tornam impossíveis de ignorar. A escassez de profissionais de saúde é um deles. Em Portugal, como noutros países, o tema emerge com particular intensidade quando há urgências encerradas, tempos de espera incomportáveis, greves, concursos vazios ou crescente dificuldade em fixar profissionais nos serviços públicos. Mas o essencial tende a perder-se nessa sucessão de episódios: não estamos perante uma falha passageira, mas perante uma crise estrutural.
A primeira ilusão consiste em tratar o problema como se dissesse respeito apenas a números. Faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam técnicos, faltam especialistas em áreas críticas. Tudo isso é verdade. Mas reduzir a questão a uma contabilidade da escassez é não compreender a natureza do problema. Os recursos humanos em saúde não são apenas uma variável de entrada do sistema. São a sua infraestrutura viva. Sem profissionais disponíveis, qualificados, motivados, distribuídos de forma adequada e inseridos em equipas bem estruturadas, o direito à saúde torna-se uma promessa cada vez mais difícil de cumprir.
É por isso que esta não é apenas uma questão de gestão setorial. É uma questão de capacidade do Estado, de sustentabilidade institucional e, em última análise, de qualidade da democracia social. Um sistema de saúde pode ter financiamento, edifícios, tecnologia e ambição reformista. Mas sem força de trabalho suficiente e estável, nenhuma dessas dimensões se traduz em resposta efetiva. A distância entre o direito formal e o acesso real mede-se, muitas vezes, pela capacidade de atrair, organizar e reter profissionais.
Uma crise mundial num mercado cada vez mais competitivo
O problema não é exclusivamente português. A crise é mundial. Em muitos países, incluindo os mais desenvolvidos, os sistemas de saúde enfrentam dificuldades crescentes de recrutamento e retenção. O envelhecimento da população, a intensificação da procura, a exaustão profissional acumulada, as migrações internacionais de trabalhadores da saúde e a insuficiência de políticas de planeamento de médio e longo prazo criaram uma tempestade perfeita. O mercado global de profissionais tornou-se mais competitivo, mais desigual e mais agressivo. Países com maior capacidade de atração reforçam os seus sistemas à custa da fragilização de outros. O resultado está à vista: Estados que não conseguem reter, territórios que não conseguem atrair, serviços que funcionam cada vez mais perto do limite.
Neste contexto, continua a surpreender a natureza predominantemente tática das respostas políticas. Em vez de uma visão estratégica, prevalecem medidas pontuais: incentivos avulsos, alterações marginais de carreira, respostas de emergência, programas de contingência, soluções pensadas para atravessar a crise do momento. Tudo isto pode ser necessário. Nada disto é suficiente. O problema dos recursos humanos em saúde exige outra escala de ambição política.
Formar mais para alimentar o mercado internacional?
Exige, antes de mais, planeamento sério. Não é aceitável que os sistemas de saúde continuem a formar, contratar e distribuir profissionais sempre em atraso face às necessidades. É preciso adequar a formação aos perfis epidemiológicos e às necessidades demográficas e articulá-la com a organização dos serviços. Governar neste domínio não pode significar correr atrás da rutura. Tem de significar prevê-la e responder por antecipação.
Exige também valorização efetiva do trabalho em saúde. Isso inclui remuneração, mas inclui igualmente carreiras legíveis, condições de trabalho previsíveis, liderança competente e proteção face ao desgaste. Um sistema que depende estruturalmente da exaustão dos seus profissionais não está a resistir bem: está a adiar o colapso.
E exige, sobretudo, abandonar a ideia de que basta aumentar entradas para resolver saídas. O problema não é apenas quantos profissionais existem. É onde estão, quanto tempo permanecem, em que condições trabalham e até que ponto ainda reconhecem sentido institucional no que fazem. Sem retenção, sem estabilidade e sem redistribuição inteligente, o aumento da formação servirá muitas vezes apenas para alimentar um mercado internacional cada vez mais voraz.
É aqui, aliás, que a dimensão global da crise deixa de ser pano de fundo e passa a ser parte do problema. Num mercado internacional profundamente desigual, os países mais fortes compram tempo recrutando profissionais formados por outros. Os mais frágeis perdem capacidade exatamente quando mais precisavam de a reforçar. Durante anos falou-se de cooperação internacional em saúde como se fosse possível ignorar este ponto. Não é. Não haverá resposta minimamente séria para a crise dos sistemas de saúde sem uma discussão frontal sobre mobilidade, compensação e responsabilidade internacional.
Soluções improvisadas para crises permanentes
Portugal conhece bem este padrão. Em vez de antecipação, tem havido frequentemente adiamento. Em vez de estratégia, remedeio. Em vez de um debate sério sobre a força de trabalho em saúde como pilar central das políticas públicas, persiste a tentação de tratar cada manifestação da crise como um problema isolado. Ora, urgências, cuidados de saúde primários, saúde pública, cuidados continuados e hospitais não vivem crises separadas. Manifestam, por formas diferentes, a mesma insuficiência estrutural.
A questão ganha ainda maior relevância quando pensada à luz dos 50 anos da Constituição. O direito à proteção da saúde, consagrado como conquista democrática maior, não se realiza por enunciação normativa. Realiza-se por capacidade institucional. E essa capacidade depende, em larga medida, dos profissionais que dão corpo quotidiano ao sistema. Discutir recursos humanos em saúde é, por isso, discutir as condições concretas de realização de uma promessa constitucional.
Talvez tenha chegado o momento de dizer isto sem rodeios: não faltam apenas profissionais. Falta política. Falta capacidade de olhar para lá da emergência da semana seguinte. Falta coragem para reconhecer que não se protege o direito à saúde com soluções improvisadas para crises permanentes.
Um país que trata os seus profissionais de saúde como uma variável de ajustamento não está apenas a fragilizar o SNS. Está a aceitar, pouco a pouco, que um direito constitucional se transforme numa promessa administrada em regime de escassez. E essa é uma forma insidiosa de declínio: não o colapso súbito, mas a habituação progressiva à perda.
